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Por em 20 de julho de 2021

Deixe o seu varejo de acordo com a LGPD

Com certeza, você já ouviu falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), certo? Mas afinal, qual é o impacto desta lei no nosso país? E quais são os pilares que garantem que o seu estabelecimento esteja agindo de acordo com ela?

Aqui, na Mercafacil, nos preocupamos e levamos essa regulamentação muito a sério. E, por isso, preparamos este material para você compreender melhor um pouco mais sobre a LGPD. Acompanhe e fique por dentro! 

A origem da lei geral de proteção de dados (LGPD)

A questão do uso dos dados pessoais no ambiente digital vem ganhando cada vez mais relevância. Nos últimos anos, presenciamos o surgimento de conceitos como Big Data, Analytics, Clubes de Descontos, Clubes de Assinaturas, Marketing Digital, CBM, entre outros.

Com eles, também vieram questões envolvendo o vazamento de dados de maneira imprópria. Isso fez com que as pessoas começassem a se sentir vulneráveis. Assim, houve a necessidade de se definir uma regulamentação capaz de blindar dados, garantir a privacidade e a liberdade de escolha de cada indivíduo. E como isso foi possível? Pois bem:

Em 2018, a União Europeia substituiu a diretiva que estava vigente desde a década de 90 e entrou em vigor o GDPR (General Data Protection Regulation – Regulamento Geral de Proteção de Dados). Foi a partir dessa documentação europeia que o Brasil se espelhou para criar a LGPD. 

Dessa forma, em 2018, o Congresso brasileiro publicou a lei geral de proteção de dados brasileira (LGPD). Ela é a Lei de nº 13.709/2018 e entrou em vigor em fevereiro de 2020. Mas afinal, como funciona a LGPD?

Entendendo melhor: qual é o objetivo da LGPD?

Resumidamente, o objetivo da LGPD é regulamentar o tratamento de dados pessoais por pessoas ou entidades dos setores públicos ou privados.

Os dados pessoais são as informações relacionadas ao titular (cliente pessoa física) e incluem nome, endereço, endereço de e-mail, estado civil, idade e situação patrimonial.

Esses dados podem ser obtidos pelas empresas por diversos canais, como o cadastro da pessoa física em sites e redes sociais, por exemplo, ou em qualquer meio que a pessoa física aceite oferecer seus dados em troca de algum benefício ou serviço, seja ele gratuito ou pago.

A LGPD se aplica a toda operação realizada com dados pessoais, desde a entrada do dado em determinada entidade (empresas, ONGs, instituições governamentais), assim como durante todo o período de permanência, até sua eventual saída por escolha do usuário.

– Veja também: GUIA: tudo o que você precisa saber sobre LGPD no varejo

Como funciona o controle de dados da LGPD

Aqueles que tratam os dados são classificados pela lei como agentes de tratamento, ou seja, a pessoa ou empresa que utiliza essas informações. O principal deles é o controlador, que pode ser pessoa física ou jurídica, privada ou governamental, responsável pelas decisões referentes ao tratamento. 

Além do controlador, que é o agente que normalmente possui o contato direto com o cliente pessoa física (titular dos dados), também há a atividade terceirizada de tratamento de dados realizada pelo agente chamado de operador, que pode ser pessoa física ou jurídica, privada ou governamental, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

A nova lei de proteção de dados não afeta apenas as empresas de tecnologia, mas sim, abrange todas as empresas que lidam, de alguma forma, com dados pessoais. 

Mercafacil e a LGPD

Neste cenário, os varejistas que possuem clubes de descontos são caracterizados como agentes de tratamento ou controladores dos dados.

A Mercafacil, por sua vez, é a operadora do dados, pois é através da nossa inteligência de mercado que oferecemos os meios para que você entenda o comportamento dos seus consumidores e construa estratégias de marketing e vendas assertivas.

Mas o que isso quer dizer na prática?

Isso quer dizer que as empresas que utilizam e controlam dados de clientes (pessoa física), precisam adequar suas políticas de privacidade e consentimento de uso de dados de acordo com o que está previsto na lei.

Aqui, na Mercafacil, já desenvolvemos e estamos testando soluções para auxiliá-los nestas adequações, como, por exemplo, possibilitar que seus clientes pessoa física, cadastrados no clube de descontos, visualizem e atualizem seus dados cadastrais através do hotsite, por meio de login e senha.

Esta proposta de melhoria surgiu após vários estudos e pesquisas sobre como poderíamos oferecer uma solução que melhor se adequasse às novas regras da LGPD.

A gente quer saber, quais são suas dúvidas principais em relação à LGPD? Como está sendo o processo de adequação em sua loja? E, principalmente, como você acredita que podemos te auxiliar nessa empreitada? Compartilhe conosco, aqui nos comentários, sua opinião e questionamentos sobre o assunto!